Estudos sugerem que uma em cada três entre elas sofre violência sexual. Disputas pela terra e alcoolismo são causas principais. Em muitos casos, leis “de brancos” não são adequadas
*Por Ana Beatriz Rosa, no HuffPost Brasil
“O pai, não indígena, foi acusado de estuprar as cinco filhas. Os abusos aconteciam na casa onde ele morava com as meninas e outros três filhos, após se separar da esposa. A mãe, que é indígena, fez a queixa pois desconfiou do comportamento de uma das meninas.”
“Das violências relatadas pelos indígenas, uma das mais chocantes foi o estupro coletivo de uma jovem Guarani e Kaiowá por doze pistoleiros. Eles a pegaram no mato quando ela se perdeu ao tentar fugir do ataque.”
“A vítima foi pegar frutas no pomar da aldeia quando foi atacada por um integrante da comunidade. A criança foi encontrada com ferimentos e encaminhada para o hospital. O autor do crime já cumpre pena em regime de prisão domiciliar. Depois do crime, ele fugiu.”
Mulheres e indígenas. Violentadas e indígenas. Anônimas e indígenas. Esquecidas e indígenas. Em comum, a violência presente e velada.
As mulheres são as principais vítimas das violências praticadas contra as comunidades indígenas no mundo, de acordo com relatório da ONU.
Os dados da organização mostram que mais de 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida – e a violência faz parte de uma estratégia para desmoralizar a comunidade ou como “limpeza étnica”.
No Brasil não é diferente.
No Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do País, com 72 mil pessoas, os casos de violência contra a mulher indígena aumentaram em aproximadamente 495%. Em 2010, o número era de 104 agressões físicas. Já em 2014, foram relatadas 619 agressões.
Só neste ano, o levantamento da Secretaria de Segurança Pública do mesmo estado mostrou que o número de denúncias de violência contra a mulher na região cresceu 23,1% no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período no ano passado.
Uma violência invisível
Os relatos que abrem este texto são verídicos e foram registrados pelo relatório de Violência Contra o Indígena de 2015 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O levantamento do Cimi mostra que, só em 2015, 137 casos de assassinatos de índios foram contabilizados no País. Outros dados obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e às equipes regionais do Conselho revelam a ocorrência de 87 suicídios entre os povos indígenas no último ano. Ainda, 9 casos de violência sexual contra várias mulheres foram contabilizados em comunidades espalhadas pelo Brasil.
Porém, estes dados não podem ser lidos ingenuamente. O próprio Conselho chama a atenção para a fragilidade dos números:
“Os dados ainda carecem de melhor qualificação. Eles não permitem uma análise mais aprofundada, visto que não foram apresentadas informações detalhadas das ocorrências, tais como faixa etária das vítimas, localidade, povo, etc. A fragilidade destes dados dificulta uma clara percepção da autoria das violências, se eles tiveram como pano de fundo a disputa pela terra ou, nesse sentido, se são consequência do fato dos indígenas não estarem vivendo em seus territórios tradicionais.”
Em março de 2016, a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, também foi clara em sua recomendação: é preciso ter uma maior documentação dos problemas enfrentados pelas mulheres indígenas no País.
Durante a sua visita, ela destacou os casos de violência não só doméstica, mas também os estupros consequentes das invasões e reforçou a importância de documentar essas questões para que sejam incluídas na pauta política, a fim de serem solucionadas.
Por que a violência acontece?
Marcia Wayna Kambeba é geógrafa e ativista dos direitos indígenas. Ela pertence ao povo Omaguá Kambemba que no início da colonização se dividia entre os territórios do atual Equador e no norte do Rio Amazonas.
Para além dos números, ela sabe que a violência é real.
“A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. O estupro é presente e é uma forma de desmoralizar a aldeia. Ano passado tivemos só em uma aldeia 3 casos de violencia sexual”, compartilhou em entrevista ai HuffPost Brasil.
Hoje, mestre em geografia pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas), ela transformou sua origem em arte, como compositora de músicas em Tupi Guarani, e em luta, como militante e educadora sobre os direitos indígenas. Ela explica:
“Mulheres indígenas sofreram esterilização forçada. Mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar a aldeia. Os responsáveis não são punidos. Na aldeia Tururucari-Uka, do povo Kambeba, as casas foram derrubadas várias vezes. A cacique de lá é uma mulher. Ela lutou bravamente e a aldeia hoje continua no mesmo lugar. Uma comunidade não indígena invadiu a aldeia na tentativa de expulsá-los. O líder da invasão disse aos Kambeba: pra que índio quer tanta terra?”
Diante do aumento expressivo de denúncias de violências, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Nudem) resolveu distribuir cartilhas sobre a Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas. Serão 1500 documentos divididos entre as Terenas e as Guaranis com as especificidades da Lei traduzidas nas línguas maternas.
Edmeiry Silara Broch Festi é coordenadora do Núcleo e atuou diretamente no projeto. Ela conta que a defensoria faz projetos ao longo do ano em defesa da vida das mulheres e durante um dos eventos surgiu a demanda para que a Lei Maria da Penha fosse traduzida:
“Em setembro fizemos o lançamento oficial da cartilha com as lideranças locais. Agora, começamos a visitar as aldeias para fazer a entrega do documento junto com as palestras. Contamos com ajuda de interpretes para fazer a apresentação nas línguas Guarani e Terena. Além do trabalho com as mulheres, essa cartilha vai servir para as escolas das comunidades desenvolverem as leituras nas aulas, não só com as meninas mas também com os meninos”, explica em entrevista ao HuffPost Brasil.
Durante a exposição dos seminários, o objetivo da coordenadora é explicar o atendimento da Defensoria Pública para as mulheres, bem como conscientizá-las de que a Lei Maria da Penha é um instrumento do Estado para ser usado em defesa delas.
“Quando entramos em contato com as comunidades percebemos que o Estado não tem números que retratem a realidade em relação aos indígenas. Outro desafio é a influência da cultura branca. A maioria dos casos que a gente escuta está associada ao consumo de álcool, além dos conflitos por demarcações de terras. Ainda, é comum ouvir das lideranças locais que o povo indígena é menos machista. A nossa grande dificuldade é fazer com que elas próprias se reconheçam como vítimas, de tão enraizada que a cultura do homem é. O público da defensoria já é vulnerável, e dentro dos vulneráveis temos ainda uma situação mais delicada, que é a das mulheres indígenas.”
Os limites da Lei Maria da Penha para as indígenas
Apesar dos esforços de projetos como o do Nudem, a aplicação da lei que tipifica a violência doméstica como crime ainda está longe de atender às necessidades das indígenas.
Seja pela falta de acesso à informação; pela dificuldade, inclusive, geográfica – já que a maioria das aldeias estão distantes dos locais que recebem as denúncias; ou ainda pela complexidade que existe quando se trata de uma sociedade que tem organização própria e diferente das cidades, a Lei Maria da Penha não se aplica a realidade de grande parte das mulheres indígenas.
Lívia Gimenes é advogada e autora da pesquisa A construção Intercultural do Direito das Mulheres Indígenas a uma vida sem violência: A experiência brasileira, em que analisou documentos da Funai sobre oficinas realizadas pelo órgão com mulheres das aldeias para discutir a violência doméstica.
Para Lívia, a lei 11.340/2006 foi pensada para um contexto urbano e mesmo nas cidades enfrenta dificuldades no momento de sua aplicação. Quando levada ao contexto das aldeias, ela é ainda mais ineficiente e chega a ser problemática.
“Quando a gente fala de política de enfrentamento da violência, a gente não tem uma mulher universal. A gente tem dificuldade de lidar com os vários perfis de mulheres em suas várias realidades diferentes. E quando se fala de mulheres indígenas a diversidade é ainda maior. Ouvi das indígenas que elas têm medo de o quanto a aplicação da lei poderia desestruturar a realidade em que elas vivem e isso sempre gera muita angústia. Elas não são contra a lei, mas também não se reconhecem nela”, explica a advogada.
Em sua pesquisa, a advogada teve acesso as atas dos seminários promovidos pela Funai entre 2008 e 2010, que eram norteados por três perguntas:
Quais e como tem sido tratada a violência em sua comunidade?
Como as leis podem ajudar no combate à violência contra as indígenas?
Como poderia ser tratada a violência contra as mulheres indígenas?
Como resposta, destacam-se pelo menos três pontos que preocupam as indígenas:
1. O futuro das jovens da comunidade, e para aquelas que residem em aldeias próximas às cidades a situação do subemprego e desemprego precisa ser modificada;
2. A capacitação de agentes estatais que se relacionam com os povos à respeito da violência doméstica e dos regimentos internos das aldeias;
3. Instrumentos estatais de acolhimento psicológico das vítimas de violência e de agressores que precisam estar adaptados à realidade indígena;
A demanda pela prisão dos agressores apareceu como resposta de um único dos grupos ouvidos.
Já a maioria sugere a aplicação conjunta da Lei Maria da Penha e do regimento interno, mas com a prioridade para as regras da aldeia e, inclusive, há uma proposta especificando como funcionaria:
“Colocar o agressor na presença do cacique, lideranças e representantes da FUNAI, lembrando que terá duas oportunidades para resolver a questão dentro da comunidade, na terceira oportunidade será levado à lei do branco.”
Segundo a pesquisadora, a resistência diante de qualquer intervenção estatal e o motivo pelo qual essas mulheres não se sentem reconhecidas na Lei Maria da Penha pode ser associada a uma desconfiança em relação à atuação das “leis brancas” que podem aprofundar ainda mais a desestruturação interna promovida pelo contato com mundo não indígena.
“É muito presente a demanda por autonomia decisória dos povos indígenas e que a criação de políticas públicas perpassem por consultas diretas e, preferencialmente, coletivas junto a estes povos. A construção de um Estado que seja realmente democrático deve ser capaz de representar ou de permitir coexistir grupos distintos, porém com a mesma dignidade de ter neles sujeitos de direitos. Aqui direito compreendido não como um equivalente a sistemas legais, mas como expressão de uma superação de condições de opressão por meio da ação organizada legitima por quem a sofre”, explica a pesquisa de Gimenes.
Ainda, a pesquisadora traz a questão da demarcação das terras indígenas para o centro do debate. No levantamento do Cimi, a média anual do número de homologações entre 2011 e 2015 foi de 3,6%, totalizando 18 territórios reconhecidos oficialmente. O número é muito abaixo da média de períodos anteriores. Entre 2003 e 2010, por exemplo, a média anual foi de 10%, com 79 territórios reconhecidos; já entre 1995 e 2002, a porcentagem foi de 18%, resultando em 145 terras homologadas.
“O Estado tem que entender que a demarcação de terras é uma pauta de enfrentamento a violência contra as mulheres, porque é a terra que garante uma reestruturação das comunidades indígenas. Sem terras reconhecidas, o que acontece é um efeito cascata de violência e a parte mais vulnerável é a mulher. A demarcação é uma pauta de gênero e de defesa das mulheres indígenas.”, constata Gimenes.
Como a questão de gênero é tratada nas aldeias?
Falar de violência contra a mulher é falar também sobre a desigualdade de gênero. Mas novamente, o tema ganha diferentes nuances quando se trata das comunidades indígenas.
De acordo com Iza Tapuia, consultora da UNESCO e uma das lideranças do povo Tapuia, para interpretar os papeis que mulheres e homens assumem nas aldeias é preciso se desnudar do olhar da cidade:
“No contexto das comunidades, o mundo dos homens e das mulheres está muito bem definido. Se você pega um roçado, por exemplo, os homens vão limpar, derrubar as árvores, abrir o espaço. Já o plantio é por nossa conta. A gente tem essa relação mais próxima com a terra e tudo tem a ver com a reprodução. A terra reproduz a semente né? E a gente produz os outros membros do grupo para não deixar nosso povo acabar.”
E completa:
“Essa questão de gênero é muito complicada para a gente. No mundo não-indígena ela está ligada ao poder e a submissão. Mas no mundo indígena é mais complexo. Os homens não tomam a decisão sozinhos. Apesar de estarem no terreno, ou conversando na casa dos homens, eles não saem de lá sem levar em conta a orientação das mães, das irmãs, das esposas. É muito difícil que um homem tome uma decisão que não seja compartilhada com as mulheres. Dá a impressão para quem chega de fora que eles são os todos poderosos, são o centro da aldeia. Mas isso não significa que nós não temos nosso poder. Se você conviver em uma aldeia você vai perceber isso. Essas normas são feitas muito antes da gente nascer. Já está definido ali o meu papel, a minha responsabilidade.”
Ela ainda afirma que os casos de estupros se tornaram realidade nas comunidades e argumenta que as motivações externas, como o uso excessivo de álcool, precisam ser freadas.
“O estupro não é uma prática natural nas aldeias. É uma distorção moral e cultural. As mulheres indígenas começam a ser preparadas para a reprodução física e cultural do povo a partir da primeira menstruação. No olhar não-indígena isso vai ter distorções. Nós já temos muitos problemas causados pelos brancos. E quando estes problemas, como o estupro e o consumo de álcool, chegam nas aldeias eles são muito mais graves, pois afetam a organização social tradicional dos povos. Por isso que tudo tem que ser analisado caso por caso.”
Como o ritual da passagem da infância para a vida adulta é entendido em aldeias
Fonte: Povos Indígenas no BrasilPovo: Karajá
“Na primeira menstruação, a moça passa a ser vigiada pela avó materna, ficando isolada. A sua aparição pública, quando está bem enfeitada com pinturas corporais e enfeites plumários para dançar com os Aruanãs, é muito prestigiada pelos homens. O casamento ideal é aquele arranjado pelas avós dos nubentes, preferencialmente da mesma aldeia, quando os jovens estão aptos a ter relações sexuais. O casamento mais comum é a simples ida do rapaz para a casa da moça, o que pode ser precipitado se algum parente masculino, da parte dela, surpreende algum encontro do casal às escondidas. O homem, uma vez casado, passa a morar na casa da mãe da esposa, seguindo a regra matrilocal. Quando a família se torna numerosa, o casal faz uma casa própria, mas anexa àquela de onde saiu, caracterizando espacialmente a família extensa.”
Povo: Kambeba
“Os Kambeba se organizam em famílias patriarcais. Ao casar, o casal faz sua própria casa, mas mantém estreita ligação e obediência aos pais e sogros até que estes morram. As mulheres cuidam especialmente das atividades domésticas, dos filhos pequenos, da casa, da alimentação diária; zelam pelos pertences do marido, pela educação das meninas nas normas e nas regras do grupo; mas realizam também outras atividades, como plantio e limpeza do roçado, coleta de frutos e descascam mandioca para fazer a farinha. Os Kambeba não proíbem o casamento para fora do grupo. Pelo contrário, observa-se que as alianças matrimoniais com outros grupos indígenas e com outros ribeirinhos têm sido um recurso constante do grupo para manter um equilíbrio populacional, mas também para realizar alianças políticas interétnicas.”
Povo: Nambikwara
“Logo que tem a sua primeira menstruação, a menina púbere (wa’yontãdu, “menina menstruada”) deve permanecer em reclusão em uma casa construída pelos seus pais especialmente para este fim. Os Mamaindê se referem a essa pequena maloca feita com folhas de buriti como wa’yontã’ã sihdu (“casa da menina menstruada”). Lá a menina deverá permanecer de um a três meses, ao fim dos quais uma grande festa será feita e os convidados de outras aldeias nambiquara virão para retirá-la da reclusão. A menina (wekwaindu, “menina”, “moça”) passa, então, a ser considerada uma mulher “formada”, conforme explicam os Mamaindê.”
Povo: Tupi-Guarani
“Os homens casam-se entre 16 e 18 anos, enquanto as mulheres podem casar-se a partir da segunda ou terceira menstruação, em geral entre 14 e 17 anos. Na primeira menstruação as meninas têm seu cabelo cortado e mantêm resguardo dentro de suas casas, onde recebem alimentos e de onde raramente saem por algumas semanas. Não há ritual específico nos casamentos, cabendo aos pais do rapaz, na pauta tradicional guarani, a iniciativa de falar com os pais da moça sobre o matrimônio. Espera-se, contudo, que os noivos estejam aptos a construir e manter casa e filhos.”
Marcia Kambeba chama a atenção, ainda, para outro tipo de violência que também está relacionada ao gênero: a criação de estereótipos da mulher indígena:
“A violência contra a mulher indígena não é só estupro. Nós passamos por constrangimentos de todas as formas. Por exemplo, quantas vezes já ouvi ‘você não tem cara de índia!’. Se a mulher não fala mais a língua materna é brutalmente criticada. Se usa roupa também é criticada ou chamada de ‘aculturada’. E o casamento sem que ela sinta vontade de se casar? E ainda quando a natureza é agredida, a mulher indígena também sente. A terra, a água e a mata são femininas”
O perfil do agressor
Em nota pública divulgada em abril deste ano, a ONU Mulheres alertou para as disputas de terras em estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará.
“Num contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de violências perversas baseadas em gênero, a exemplo de feminicídios, exploração sexual, tráfico de pessoas e agressões de outras naturezas que se acentuam na medida em que elas afirmam o seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos.”
Além disso, é comum o relato do uso abusivo de álcool ou outras drogas por aqueles que cometem o crime. Ainda, faz parte dos abusos outras violências consideradas mais sutis, como a privação das mulheres indígenas de ocuparem espaços públicos.
Por muito tempo foi considerado que os indígenas eram imagens de um passado “atrasado”. O exemplo de uma sociedade a ser “salva” por um colonizador “moderno”. À eles, e principalmente à elas, foi designada a nudez, as pinturas, os colares, como algo exótico a ser exibido.
Antes, eles eram cerca de 3 a 4 milhões. Segundo o Censo do IBGE de 2010, agora são 817 963 mil, entre os mais de 240 povos. Sobreviveram a extinção, mas continuam sendo violentados.
“É preciso considerar que a Lei Maria da Penha também é polêmica fora do “mundo aldeia”. Como não seria entre as indígenas? Essa questão é mais complexa ainda entre as indígenas, pois elas pensam na lógica do conjunto dos problemas que afetam o seu povo e as questões de solidariedade interna são mais complexas”, constata a antropóloga Arneide Bandeira Cemin, da UFR (Universidade Federal de Rondônia).
É mulher, mas é indígena. Foi estuprada, mas é indígena. Não tem voz, mas é indígena. Esse “mas”, aqui, é a resistência presente. E eternizada.
“Precisamos descolonizar o nosso imaginário sobre esses povos. Não temos que falar pelas mulheres indígenas, mas aprender com elas”, finaliza Cemin.
