Enquanto a população baiana precisa fazer malabarismo para sobreviver as contas do mês, aumento nas tarifas de água e energia, além da cesta básica com o maior aumento do país no mês de maio em relação a abril (10,69%), segundo dados do Dieese, os deputados estaduais não têm do que reclamar – a menos que o façam de boca cheia.
Os deputados estaduais baianos ocupam a quarta colocação entre os mais onerosos aos cofres públicos, atrás apenas dos parlamentares do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo/Foto: Mateus Pereira/Secom
Prova disso é um relatório da ONG Transparência Brasil divulgado nesta semana, segundo o qual os deputados estaduais brasileiros gastam demais, têm muitos funcionários e, em alguns casos, têm salário acima do permitido – tudo pago com o seu dinheiro.
A Transparência Brasil apurou também que muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse recurso é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos. Vale lembrar: diferente dos federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana.
Outro ponto de desperdício é a verba de gabinete – dinheiro destinado à contratação de assessores para o parlamentar.
Segundo o levantamento, os deputados estaduais baianos ocupam a quarta colocação entre os mais onerosos aos cofres públicos, atrás apenas dos parlamentares do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Cada um deles custa R$ 160.391 por mês. Veja como fica a distribuição dessa quantia:
- Salário dos deputados: R$ 25.322
- Auxílio moradia: R$ 4.377
- Verba indenizatória: R$ 38.639
- Total para gasto pessoal: R$ 68.338
- Verba de gabinete (para contratação de assessores): R$ 92.053
- Total (pessoal + gabinete): R$ 160.391
Detalhe: a verba de gabinete dos deputados estaduais baianos era de R$ 78 mil, mas os parlamentares aprovaram, em votação realizada no dia 31 de março, o reajuste para R$ 92 mil mensais, um aumento de 18% – o custo aproximado a cada 30 dias é de R$ 6 milhões.
Exemplo de Londres
Para efeito de comparação, em Londres (capital da Inglaterra), os políticos ganham vale-transporte e não têm direito a carro oficial. Quando assumem seus cargos, os políticos da capital da Inglaterra recebem vale-transporte válido para ônibus, trem e metrô e são avisados das regras oficiais da Assembleia de Londres de que eles têm o compromisso de usar o transporte público.
Os táxis também entram nessa regra. Para ser reembolsado, o político precisa provar que não havia outra opção para ir ao lugar que precisava. Depois de aprovadas, as prestações de contas podem ser acessadas por qualquer cidadão na internet.
A iniciativa teve início com o prefeito Boris Johnson, no comando de Londres desde 2008.
Uma alternativa para conter tamanha farra com o dinheiro público aqui no Brasil é a inclusão de limites em uma possível reforma política. Atualmente, os principais tópicos de discussão sobre a reorganização do sistema político brasileiro são: financiamento público de campanhas; lista fechada; cláusula de barreira; e Proposta de um Sistema Nacional de Participação.
Sem solução em curto prazo, os trabalhadores baianos têm de conviver com uma série de absurdos. Eles precisam destinar, por exemplo, 48,01% do salário mínimo (quase a metade) para a cesta básica, que hoje custa R$ 348,04 – o salário mínimo atualmente é de R$ 788. São esmagados como sardinha em lata desde as primeiras horas do dia em nosso transporte público deficitário, faça chuva ou faça sol, endividam-se para honrar suas despesas e veem poucas perspectivas de melhorias na qualidade de vida.
E não há quem os indenizem…
