Ponto de apoio para vítimas de racismo e intolerância religiosa no Carnaval, o Centro Nelson Mandela Itinerante está com suas atividades na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), onde mantém atendimento jurídico até terça-feira, 09 de fevereiro, das 14h às 22h, assim como nos circuitos da folia, por meio de abordagens qualificadas para monitoramento dos casos.
Foto: GovBA
“Por ser um espaço de festa, alegria, as pessoas costumam pensar que o racismo não está presente, mas ele se manifesta nas mais diversas formas, afetando quem curti o Carnaval e trabalhadores, como ambulantes e cordeiros”, justificou Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), pasta que coordena os trabalhos.
O ato pode partir de “organismos institucionais, blocos, camarotes ou dos próprios foliões”, conforme explicou o coordenador do Centro Nelson Mandela, Walmir França, reiterando a importância do serviço prestado em parceria com demais órgãos para combater não apenas o racismo, mas outras formas de violações de direitos, a exemplo da homofobia.
Relatos de discriminação racial
Antes mesmo de chegar ao Campo Grande, na noite desta quinta-feira (4), para curtir os blocos de samba, o gari Ailton Oliveira disse que foi vítima de discriminação racial ao tentar entrar no ônibus com os colegas. “Os olhares se voltaram para minha cintura como em busca de alguma arma, e só abriram a porta porque a fila foi aumentando”. Esse é apenas um dos relatos registrados pelos técnicos da Sepromi que estão percorrendo os circuitos da festa.
O atendimento nas ruas tem o objetivo de divulgar os serviços do Centro de Referência Nelson Mandela, orientando a população como proceder em situação de racismo ou intolerância religiosa, além de identificar e acompanhar casos do tipo durante o Carnaval. “Agora sei dos meus direitos”, disse, com convicção, Oliveira após ler o material informativo e esclarecer suas dúvidas com a equipe.
Abordagem qualificada
“Na abordagem qualificada, aplicamos um questionário curto que permite mapear o perfil do folião e ouvir experiências na área para pensar mais políticas públicas direcionadas a esse segmento”, explicou uma das coordenadoras da ação, Nairobi Aguiar. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de ações nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Também coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Aguiar disse ainda que a presença dos servidores nas ruas “pode inibir possíveis casos relacionados. Ao identificar o ato, no entanto, o folião terá todo o apoio necessário”. Maria Santana, 53 anos, que foi curtir o bloco afro Bankoma, aprovou a iniciativa. “Já deixei passar muita coisa, mas hoje temos órgãos para recorrer, e vou visitar o Centro de Referência”.
Canais de denúncia
Além do atendimento presencial, o folião tem a opção de registrar a denúncia pelo (71) 3117-7448 e 0800 284 0011, pelo site da Ouvidoria Geral ou aplicativo para celular ‘TAG – Ouvidoria e Gestão Pública’. Todos os casos serão acompanhados pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, que reúne instituições do poder público e da sociedade civil, universidades e Sistema de Justiça.
