Condutores que não respeitam a restrição de acesso ao Pelourinho, em vigor desde janeiro deste ano, já estão sendo notificados pela Transalvador. Até o momento, foram emitidas 339 notificações, sendo 249 de advertência, em caráter educativo, e 90 com penalidade de multa.
Fabrizzio Muller, superintendente, explica que durante dois meses o condutor flagrado uma única vez infringindo a restrição foi apenas advertido. “Neste período, somente condutores reincidentes foram penalizados com multa”, disse.
A Transalvador fiscaliza o acesso de veículos ao Pelourinho por radar em três pontos, no acesso à Rua João de Deus, na saída da Rua das Portas do Carmo, ambas no Terreiro de Jesus, e na Rua do Taboão, para quem chega e sai do Largo do Pelourinho pela Baixa dos Sapateiros. Nesses locais, são permitidos somente veículos de turismo cadastrados junto à autarquia e táxis de Salvador.
O controle de acesso vem sendo amplamente divulgado desde o ano passado. A notificação por transitar em local e horário não permitidos pela regulamentação tem natureza média, infração penalizada com quatro pontos na carteira do condutor e R$ 85,13, previstas no Artigo 181, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, não é permitido estacionar nas ruas do Pelourinho, em que a velocidade máxima na localidade é de 20 km/h. Carga e descarga são permitidas de segunda-feira a sábado, entre 6h e 11h, sendo proibidas aos domingos.
