A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira, 16 de agosto, de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
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A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber na segunda-feira (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final ainda deve ser divulgado.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Fiscalização
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
Perfil
De acordo com os dados parciais do TSE, a maioria dos candidatos às eleições municipais de 2016 tem ensino médio completo e está na faixa etária de 40 a 49 anos. Cerca de 69% são homens e 31% são mulheres. Em relação a cor, 56% dos candidatos se declararam brancos, 35% pardos e o restante o tribunal classificou como “outros” na divulgação parcial dos dados, sem especificar mais cores. Entre as profissões mais comuns estão a de comerciante, agricultor e funcionário público municipal. Os partidos que têm mais candidatos na disputa são PMDB, PSDB, PP, PSD, PDT, PSB, PTB e PT.
TSE registra 485 mil candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número parcial de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições.
*EBC
