A humanidade procura um lar: o Brasil é um?

A questão nos coloca diante da complexidade, mas vamos tentar no mínimo um diálogo pela encruzilhada e os caminhos existentes para a materialidade de uma sociedade planetária.

Nos caminhos seguidos nos últimos 40 anos as sociedades adentraram pelo desenvolvimento cientifico e técnico para que a comunicação e interação pela transmissão fosse uma realidade vivida on-line. A vida em escala planetária sente em graus diferentes as novas formas e estruturas estabelecidas. Saímos da vida analógica e entramos de vez na Parabolicamará, uma imagem versada e proseada por Gilberto Gil, que observou:

Antes mundo era pequeno, porque Terra era grande, hoje mundo é muito grande, porque Terra é pequena, do tamanho da antena.

Foto: Fotomovimiento

A nova realidade move as pessoas nos lugares pela materialização das formas e estruturas gestada e pensada por quem ali não está e tampouco viverá. O capital garante a liberdade de movimentar-se por fronteiras e sociedades com ações postas por imagens e sons. Vivemos a globalização em escalas diferentes. Então, caminhamos para uma sociedade planetária?

Não! O trajeto feito no período de globalização não nos leva, pois essa dependeria da elevação da cidadania. O professor Milton Santos[2] chamou atenção que precisávamos retomar o debate sobre humanismo. Na era economicista, a cidadania que vivemos é a do consumo.

O alerta do Milton Santos fundamenta a análise sobre o espetáculo midiático da vida dos povos, que marcham com as condições possíveis, derrubando as guaritas para existirem dentro das fronteiras segregacionistas ‘democráticas’ ocidentais.

As condições não justificam esperar o desenvolvimento onde vivem. Querem fazer parte do bem-estar, querem a divisão da riqueza ex/apropriada pelo colonialismo e neocolonialismo em suas terras.

Se não existe esperança lá, resta como um último suspiro buscar um lar e um futuro pelo mar ou pela terra. O importante é conseguir se apresentar do outro lado da fronteira.

A busca por um lar seguro é a possibilidade de encontro com humano. As vítimas dos processos históricos esperam acolhimento ao seu sofrimento. E é aí que se coloca a encruzilhada ao humanismo: que tipo de lar essas sociedades têm a oferecer aos que tiveram negado o direito à vida por séculos? A relação sempre foi de assistência à sobrevivência. No entanto, o desafio é posto: como criar espaço aos diferentes na terra estabelecida para iguais?

É nesse ponto que vem a reflexão sobre a sociedade e o Estado brasileiro como um lar, um lugar de acolhimento de povos diferentes, vítimas do mesmo processo histórico com qual passou na sua formação socioespacial.

Quando se pensa, fala e pratica no Brasil ações voltadas ao acolhimento das vítimas dos processos de negação da vida, fica por hora a sensação que estamos falando de um Estado estruturado no humanismo.

O tratamento dado pela sociedade e o Estado brasileiros (em sua divisão federativa) aos imigrantes e refugiados da América (Haiti, Bolívia, Peru, Cuba, Venezuela, Jamaica, Chile, Colômbia e etc.) e da África (Senegal, Congo, Gana, Guiné Bissau, Angola, Moçambicano, Nigéria, Quênia, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e etc.) não será diferente da ação desumana aplicada à população negra e aos povos indígenas, e qualquer representação – fora do que é pensado ao longo de séculos como civilidade brasileira.

 O tratamento dado pela sociedade e o Estado brasileiros aos imigrantes e refugiados da América e da África não será diferente da ação desumana aplicada à população negra e aos povos indígenas.

Para aprofundamento da questão, trago ao diálogo o trabalho da geógrafa e pesquisadora Lia Osório Machado[3], que há 20 anos publicou o artigo Origens do pensamento geográfico no Brasil: meio tropical, espaços vazios e a ideia de ordem (1870-1930) [4].

Lia Osório contextualiza as ideias e percepções do pensamento geográfico e a estruturação das relações socioespacial no Brasil. Com abordagem temporal, apresenta caminhos percorridos em 60 anos entre aLei do Ventre Livre no século XIX e a Revolução de 30 século passado. No espaço e tempo se materializam processos como: a oficialização da política de migração; a regulamentação do trabalho livre; a abolição da escravatura; e a instituição da República.

Os eventos se amparam na valorização de leis científicas que alicerçam na tábula rasa a unidade e identidade nacionais em padrões hegemônicos de civilidade. Ao longo do processo, os intelectuais brasileiros se deslocam da Europa aos Estados Unidos na busca de aprimorar conhecimentos e domínio das teorias que assegurassem o “progresso”. O que possibilita a oficialização da eugenia das raças como política de Estado, pois só pelo embranquecimento da população, se alcançará a civilização.

O rico e necessário artigo da professora Lia Osorio colabora com os diálogos teóricos e acadêmicos sobre as contribuições científicas na formação de sociedades como a brasileira. O serviço prestado favoreceu no posicionamento da Geografia no ambiente acadêmico. A ciência, em sua epistemologia, não foi diferente aos projetos nacionalistas para unidade nacional, modernização e inserção do “processo civilizatório”. Ressalvando, conforme a autora, que não foi a única ciência a esse serviço, pois, a economia, por exemplo, tem sido bem mais mobilizada para exercer esse papel no século 20, como foi a Historia durante o século 19.[5]

Na atualidade vivemos a midiatização de eventos pontuais, resultantes da presença de imigrantes e refugiados, que buscam no Brasil um lar como Nação capaz de prover a estes a humanidade.

O Mistério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2015, através da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) e a Coordenação Nacional de Imigração (CNIg), publicou o Relatório 2015 – Autorizações concedidas a estrangeiros no Brasil[6]. Um estudo analítico preliminar dos fluxos e fixos de estrangeiros em território nacional, que ajuda a compreender como a política racista se estruturou nas relações socioespaciais e perdura na condição de determinante no acesso as fronteiras.

Pelos dados da CGIg entre os anos de 2011-2014, foram autorizados no país o trabalho temporário e permanente de 245.843 estrangeiros, acentuando que:

Em 2014, os Estados Unidos seguem como o país, no qual seus nacionais mais solicitaram autorizações para trabalho no Brasil (5.841 autorizações temporárias e permanentes). Com relação aos países que mais solicitaram autorizações temporárias foram os nacionais dos Estados Unidos (5.742) e Filipinas (4.542). Rio de Janeiro e São Paulo compõem as Unidades da Federação para onde mais solicitações foram feitas (19.121 Rio de Janeiro, 2014 e 16.557 São Paulo, 2014)[7]

Quanto aos dados de trabalho permanente o relatório esclarece.

A Itália lidera o número de autorizações de trabalho permanente (444, em 2013 e 456, em 2014) seguida por Portugal (458, em 2013 e 319, em 2014) e Japão (372, em 2013 e 404, em 2014). Na soma dos dois anos, Portugal e Japão ficam praticamente empatados, respectivamente 777 e 776, sendo que na série histórica 2011-2014 Portugal fica à frente do Japão, 1557 e 1451. A Itália destaca-se na RN84 – estrangeiro investidor pessoa física em atividade produtiva no Brasil -, enquanto o Japão na RN62 – executivos integrantes de direção de empresas no Brasil, exceto concomitâncias. São Paulo é o principal destino dessas autorizações.[8]

Comparada as autorizações temporárias e permanentes, os cidadãos dos EUA, Europa (Ocidental) e Ásia (representada por suas transnacionais) são maioria no acesso ao país. As solicitações por cidadãos sulamericano são baixas, devido parte significava dos Estados integrarem o MERCOSUL, os cidadãos são amparados pelo Decreto nº 28/02 – Promulgado pelo Decreto nº 6975 de 07/10/2009, que garante livre permanência e trabalho na região, contudo.

A Venezuela foi o país que mais solicitou autorizações na série histórica de 2011 a 2014, sendo 624 em 2013 e 449 em 2014. Seguindo pela Argentina que teve 468 solicitações em 2013 e 316 em 2014. Já entre os países associados do MERCOSUL o Peru (433 solicitações) aparece como o primeiro na solicitação de autorizações de trabalho seguido pela Colômbia (359, 2014).[9]

Quanto os dados de residência em caráter humanitário, a CNIg apresenta que no período de 2011-2014, foram autorizados residência para 11.440 cidadãos. A maior parte das nacionalidades são: Haiti – 9.530; Bangladesh – 1.246; Senegal – 409; Gana – 142; Paquistão – 93; Guiné Bissau – 59; Republica Dominicana – 33; Angola – 24; Serra Leoa – 17; Bukina Fasso – 17. O conjunto dos países pode ser observado no Gráfico I.

Confrontados os dados de residência humanitária com os de visto temporário e permanente (residência) no mesmo período. Os com reconhecimento humanitário representam apenas 4,7% do total de estrangeiros registrados no território nacional.

Fica escuro duas hipóteses sobre a pátria amiga: ou não tem sido opção dos que buscam porto seguro; ou os processos para reconhecimento do humano não se difere dos Estados ao norte. Já que os EUA e a Europa (Ocidental) midiatizam os eventos para que as ações de fechamento das fronteiras e exportação ao caos tenha legalidade.