Vendendo doces, engraxando sapatos, trabalhando na lavoura, na colheita do açaí, nas plantações de cana, cuidando de outras crianças… Em 2014, 554 mil crianças de 5 a 13 anos de idade estavam na situação de trabalho infantil no Brasil. O Norte brasileiro é a região com o maior percentual de crianças trabalhando.
Foto: EBC
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada em 2014 pelo IBGE. De acordo com o levantamento, mais de 3 milhões crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando naquele ano – mais de 62% delas na atividade agrícola.
Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, a maior parte das crianças trabalha em regime de economia familiar.
Sonora: “Nós temos 18 mil crianças na produção de aves, na faixa etária de 5 a 9 nove anos. Na produção urbana, na finalização de sapatos, calçados, na colocação dessas pedrinhas, que dão um colorido especial para essas peças que nós consumimos, aí está incorporado trabalho infantil.”
A legislação brasileira proíbe trabalho antes dos 14 anos. A partir dessa idade até os 16 anos, o adolescente pode exercer atividades na condição de aprendiz. Até os 18 anos é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
O procurador do Trabalho Marcos Cutrim destaca que muitas vezes a sociedade reproduz um mito de que o trabalho infantil dignifica e que pode afastar a criança da criminalidade.
Sonora: “Estatísticas mostram que crianças que trabalham têm mais dificuldade de se profissionalizar e acessar o mercado formal de trabalho. Quando não, próximo à idade adulta, se envolve com drogadição, se envolve com atos infracionais. Criança que trabalha, ou contrário do que a sociedade pensa, está sendo marginalizada. Ela está deixando de ter acesso à escola. Deixando de ter os cuidados da família. Ela está sujeita aos riscos de qualquer profissão.”
A prática de trabalho infantil deve ser denunciada nos conselhos tutelares e no Ministério do Público do Trabalho. As ocorrências também podem ser registradas por meio do aplicativo de celular Proteja Brasil, criado para facilitar as comunicações e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.
*EBC
