Mais um capítulo da trajetória de luta dos quilombolas da comunidade Rio dos Macacos, para permanecer nas terras onde vivem, ocorreu esta semana em Brasília. Uma reunião entre deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) e representantes do quilombo ocorreu no último dia 11 de dezembro, com a intenção de se chegar a um entendimento sobre uma proposta de consenso para por fim ao conflito com a Marinha do Brasil, que dura mais de cinco décadas.
“Está evidente que as ações do governo Dilma Rousseff para reforma agrária não avançaram. Nós parlamentares não abrimos mão do apoio às comunidades quilombolas”, criticou o presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra (PT/MA).
Rosimeire Santos de Oliveira, uma das lideranças do Rio dos Macacos, presente no encontro, relatou que militares fazem questão de enfatizar que não querem conviver com “favelados, fedorentos e pés rachados”. “Os quilombolas precisam andar muito para conseguir água, na época da construção da barragem a condição imposta foi a de que a água seria um bem de uso comum, ou seja, serviria para abastecer os quilombolas, o que não acontece até hoje”, desabafou.
Na avaliação do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), líder da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, a questão quilombola tem tido visibilidade, contudo acredita que esta pauta tem “perdido terreno”. “A atual conjuntura está muito desfavorável para os quilombolas, houve um retrocesso. A questão tem recebido amplo apoio da sociedade civil, mas apenas uma minoria do governo está ao lado dos quilombolas”, afirmou o parlamentar baiano.
Para Luiz Alberto, é preciso criar medidas que garantam os direitos dos quilombolas e a comunidade tem que apresentar uma contra proposta a que foi apresentada pela Marinha. Já o advogado representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Calos Eduardo Chaves, ressaltou que a comunidade Rio dos Macacos não abre mão de suas terras. “O Ministério Público precisa ser convocado”, sugeriu.
Nova denúncia
A quilombola Rosemeire Santos denunciou ainda que atualmente os moradores da comunidade têm sido vítimas, segundo ela, de “ações truculentas da Polícia Federal e da Militar”, além da própria Marinha. Rosemeire disse que os agentes “invadem os quintais das casas e impedem que sejam plantados alimentos, tenha reserva de água ou materiais de construção guardados”.
Ela informou que a principal demanda da comunidade quilombola, hoje, é para a imediata publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelos técnicos o Incra, atestando que o território identificado e delimitado possui uma área de 301 hectares é se trata de um quilombo. “Nós ocupamos o território há mais de 100 anos, não interferimos na vila militar e a Marinha se acha no direito de oferecer 23 hectares que não são suficientes para vivermos, porque somos uma comunidade rural, que vive do que produz”, falou Rosemeire.
“Nós convidamos os técnicos da Embasa para visitar a comunidade e nos explicar porque na vila militar, de um lado do rio, tem água, luz e saneamento básico e do outro lado do rio, onde nós da comunidade quilombolas moramos, não tem nada disso. A Marinha impediu a entrada dos técnicos da Embasa e ficamos sem resposta. A sobrevivência da comunidade quilombola está ameaçada”, continuou a quilombola.
