Centro integrado busca garantir os direitos humanos durante o Carnaval

A sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, foi transformada em um centro integrado de serviços voltados à garantia de direitos humanos durante o Carnaval. O núcleo recebeu a visita dos representantes dos órgãos envolvidos nas ações no sábado de Carnaval, 6 de fevereiro, entre eles o secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.

Um exemplo dos trabalhos executados no local é o desenvolvido pelo Centro Nelson Mandela Itinerante, ligado à Sepromi, que aborda o público para dar orientações. A manicure Leíldos da Cruz aprovou a iniciativa. “Ela me perguntou sobre o racismo, se eu já havia sofrido ou presenciado, e eu disse que não. Mas eu gostei, para incentivar nas mentes das pessoas que racismo é crime”.

Segundo a secretária Vera Lúcia Barbosa, no caso específico da Sepromi, a maior parte do público atendido é de mulheres. “De todas as pessoas abordadas, mais de 30% dizem já ter sofrido caso de intolerância religiosa ou de racismo. Então, é um trabalho pertinente”.

Também estão em execução projetos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), como o Plantão Integrado de Proteção, o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Adolescente, proteja!. O secretário Geraldo Reis avalia que é uma tradição a secretaria reunir as instituições envolvidas na defesa da Criança e do Adolescente. “É uma pauta que envolve o conjunto dos Direitos Humanos. É o braço acolhedor do Estado fazendo acompanhamentos e cobranças, inibindo atos repressivos e comportamentos que contradigam valores comportamentais saudáveis que queremos cultuar”.

Denúncias, sugestões, solicitações e elogios aos serviços estaduais podem ser feitos à Ouvidoria Geral, por meio do site do órgão, pelo aplicativo da Ouvidoria e ainda pelo telefone 0800 284 0011. Neste Carnaval, o número recebe também ligações de celular. “Essa festa é conhecida no mundo inteiro, todo mundo ama, e essa ação articulada do Estado é fundamental. O folião tem que estar com muita energia, com vontade de viver essa festa, mas também consciente de que não vamos tolerar nenhum tipo de violação à criança, à mulher. A intolerância racial não pode ser a marca de uma terra bela, negra e de tanta festa”, afirmou o ouvidor-geral, Yulo Oiticica.