Será que dessa vez a ‘casa’ do polêmico deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) vai ‘cair’?! Após, às vésperas do Dia Universal dos Direitos Humanos, ter arrotado à colega parlamentar, Maria do Rosário, do PT gaúcho, que não a estupraria, pois ela “não merecia”, seguida de uma onda de repúdio contra mais uma das suas declarações desrespeitosas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), por incitação ao crime de estupro.
Bolsonaro na tribuna da Câmara. | Foto: Rogério Tomaz Jr.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele “entenda ser merecedora do estupro”. O pedido de abertura de investigação será julgado pelo ministro Luiz Fux.
Além da denúncia na Justiça, o parlamentar é alvo de uma representação protocolada pelo PT, PCdoB, PSOL e PSB, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Os partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro pelas ofensas à deputada.
“Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu disse que não estuprava você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”, discursou Bolsonaro da tribuna da Câmara. O parlamentar repetiu as mesmas palavras que usou em 2003 em discussão com a deputada. Na época, Maria do Rosário o havia chamado de estuprador, por ele incentivar essa prática mesmo sem ter consciência disso. Ele a empurrou e disse que ela era uma “vagabunda”.
Partidos contra Bolsonaro
O PT, PCdoB, PSOL e PSB entraram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. Eles acusam Bolsonaro de quebrar o decoro parlamentar ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS) durante pronunciamento na tribuna da Casa.
Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra “total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro. O deputado representado, quotidianamente, faz comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais”.
Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o colegiado foi recebido pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. O CNDH também entrará com representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do parlamentar.
Idelli Salvatti entra com ação contra Jair Bolsonaro. | Foto: Agência Brasil
“Bolsonaro cometeu crimes de incitação e apologia a um crime hediondo, que é o do estupro”, disse Ideli. “O assunto foi trazido por um dos conselheiros na primeira reunião e nós deliberamos. O estupro é um crime hediondo e, portanto, qualquer manifestação [de apoio] feita por cidadão brasileiro é passível de abertura de processos penal e cível”, acrescentou.
CUT
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizações de defesa dos direitos das mulheres também prometem representar no Ministério Público Federal (MPF) pedido de responsabilização criminal de Bolsonaro (PP-RJ) por incitação e apologia ao crime. “Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de atitude com mulheres. Vamos às ruas e usar os mecanismos possíveis para que ele seja cassado”, declarou Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. Ela lembrou que, embora o Brasil tenha adotado leis que punem de forma severa a violência contra a mulher, os crimes de gênero ainda ocorrem em grande número no país.
*Com informações da Agência Brasil
