Empresários, gestores ambientais e representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos nesta quinta-feira, 23 de julho, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia (ACB), para prestigiar a palestra seguida de debate ministrada pela presidente nacional do Ibama, Marilene Ramos, cujo tema foi Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente na Baía de Todos-os-Santos – sede natural da Amazônia Azul.
Baía de Todos-os-Santos precisa de uma nova governança, segundo os especialistas/Foto: Rita Barreto/Setur
Na ocasião, o novo presidente da ACB, o advogado Luiz Fernando Ramos de Queiroz, deu às boas-vindas a gestora do órgão ambiental do governo e destacou a importância da Baía de Todos-os-Santos (BTS). “A BTS é uma baía de águas profundas, que abriga um porto de águas profundas, fundamental para o desenvolvimento do Estado. É a sede da Amazônia Azul, um projeto inteligente criado pela Marinha, e nós estamos engajados em busca desse ponto de equilíbrio entre desenvolvimento e ecologia”, ressaltou.
A falta de uma governança nova para a BTS foi criticada por Eduardo Athayde, diretor da ACB e do WWI-Worldwatch Institute no Brasil, que propôs a criação de uma Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria da ACB com o Ibama, secretarias estadual e municipal, Ministério Público e OAB, a fim de ajudar a destravar a burocracia. “A BTS está sujeita a um emaranhado de normas nacionais, estaduais e municipais que entravam seu desenvolvimento. A ACB vem articulando a criação da Agência de Gestão da Baia de Todos os Santos, nos moldes de outras baías do mundo”, apontou.
Erico Mendonça, secretário municipal de Turismo, informou que o prefeito ACM Neto enviou oficio para o presidente do Club Mais Belas Baías do Mundo, sediado em Paris, formalizando a candidatura da BTS como membro dessa seleta organização, além de salientar Salvador como Capital da Amazônia Azul.
Sustentabilidade inclusiva
A promotora do Ministério Público Estadual da Bahia e coordenadora do Núcleo de Defesa da Baía de Todos os Santos, Cristina Seixas, alertou que os problemas da BTS são inúmeros e imensos. “Temos que correr para resolvê-los, antes que ela se torne uma Baía de Guanabara. Fizemos um trabalho em parceria com o Ibama e diagnosticamos os índices de poluição atmosférica e hídrica na BTS, e eles são muito preocupantes”, observou.
Segundo a promotora, uma sustentabilidade inclusiva na BTS depende de uma boa governança. “O Porto de Aratu, por exemplo, funciona há mais de 40 anos sem licenciamento ambiental. Como consequência disso temos problemas ambientais como o coral-sol, que tem origem nos navios atracados e põe em risco a biodiversidade marinha da região. Estados, municípios e a União precisam dialogar mais”, reivindicou Seixas.
Governança adequada
Ao iniciar sua participação no evento, a presidente nacional do Ibama, Marilene Ramos, salientou que a vinda à Bahia é uma de suas primeiras agendas fora de Brasília desde que assumiu a presidência do órgão ambiental, em maio deste ano, fato que muito lhe honra.
Natural do Rio de Janeiro, ela relatou aos presentes que já havia tido a experiência de navegar pela BTS e admitiu uma “pontinha de inveja” ao compará-la com a Baía de Guanabara, atualmente em franco estado de degradação. “Mas não podemos nos conformar com isso”, advertiu a presidente do Ibama. “O combate à poluição e a pesca predatória precisam ser mantidos”, reforçou.
“Vendo os exemplos das baías pelo mundo que conseguiram reverter a degradação ambiental, fica a certeza de que precisamos ter uma governança adequada. Há diversas atividades, municípios e órgãos envolvidos, o que justifica a necessidade de uma governança para harmonizar esses interesses, propor projetos e buscar recursos”, defendeu Marilene Ramos.
Programa para baías
A presidente do Ibama também adiantou que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irá se comprometer com um programa de recuperação ambiental voltado aos estados banhados por essas relevantes porções de mares e oceanos, o que incluirá, evidentemente, a BTS, maior baía brasileira e a segunda maior do mundo.
Em um dos momentos mais aguardados do evento, Marilene Ramos assinou a Carta da Baía de Todos-os-Santos, que objetiva torná-la em breve, oficialmente, a sede natural da Amazônia Azul. O documento, já assinado por representantes de diversas instituições, será enviado em breve a presidente da República, Dilma Rousseff.
Depois da palestra, que contou com representantes dos governos estadual e municipal, representantes do setor privado pediram a presidente do Ibama esforços para desburocratizar a máquina pública. Ativistas de organizações ambientais também marcaram presença e pediram apoio para evitar crimes ambientais cometidos por empreendimentos instalados próximos a comunidades na Baía de Todos-os-Santos.
