A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre ameaças, intimidação e perseguições feitas por policiais militares da Bahia a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, uma articulação de entidades que lutam contra o genocídio da população negra.

cabula_bnlA Justiça acatou a denúncia do Ministério Público pedindo o indiciamento de nove envolvidos na chacina/Fotos: Rafael Bonifácio

Segundo a ONG, a situação se intensificou após a chacina do Cabula, em Salvador, quando a Campanha Reaja denunciou que os 13 jovens assassinados não entraram em confronto com a polícia. De acordo com a organização, eles foram executados, como ficou comprovado posteriormente nos laudos necroscópicos e em inquérito feito pelo Ministério Público da Bahia.

Policiais militares das rondas especiais postaram na página da Reaja em uma rede social uma imagem com símbolos da campanha com a frase “reaja e será morta, reaja e será morto”, com a logomarca da corporação. Há também registro de mensagens no WhatsApp para intimidar o coordenador do movimento, Hamilton Borges.

Na segunda semana de junho, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público pedindo o indiciamento de nove envolvidos na chacina. Hamilton denunciou que, naquela semana, uma viatura da Polícia Militar passou vigiar a rua onde ele mora e a estacionar o carro em frente à sua residência. A denúncia diz ainda que policiais militares revistaram e espancaram moradores do bairro.

Os integrantes da campanha informaram ainda sobre constantes blitze feitas no bairro do Cabula, especialmente perto da casa de parentes dos jovens assassinados e que participam do Reaja.

A Justiça Global diz que jornalistas que cobriram a chacina do Cabula e a execução de Geovane Mascarenhas de Santana, de 22 anos, em Salvador, no dia 2 de agosto do ano passado, também sofreram intimidações, denunciadas também pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

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Além de pedir que a OEA acompanhe os desdobramentos do processo da chacina e das ameaças aos integrantes da Campanha Reaja, a Justiça Global cobra do governo da Bahia medidas que acabem com as violações de direitos humanos.

As assessorias de comunicação do governo estadual e da Polícia Militar foram contatadas no dia 25 de junho, quando foi divulgada a denúncia, para falar sobre o assunto. Até a manhã de sexta-feira (26), prazo acordado para ter respostas do órgão e do governo baiano, a Agência Brasil não foi contatada.

Relembre o caso
Na madrugada de 6 de fevereiro, 13 pessoas foram mortas durante troca de tiros entre policiais militares (PMs) e homens que supostamente planejavam assaltar uma agência bancária. A PM informou que, por volta das 2h40, recebeu a denúncia de que um grupo planejava roubar um banco na cidade. Ao chegar ao local, os PMs foram recebidos a tiros por cerca de 30 assaltantes. Na versão dos policiais, após um sargento ser atingido, os militares entraram em confronto com os bandidos.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, disse que todas as pessoas que morreram estavam envolvidas na troca de tiros. Barbosa  defendeu a atuação da polícia, que, segundo ele,  “agiu como deveria agir, com rigor, no combate ao crime organizado”.

MP contesta
Contudo, em maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nove policiais militares envolvidos com as mortes. Segundo o MP-BA, o subtenente Júlio César Lopes Pitta, 42 anos, planejou e coordenou a ação, que seria uma vingança ao ferimento sofrido anteriormente por um policial em confronto com traficantes, e não uma operação da PM na região, como alegavam.

Para o promotor Davi Gallo, à frente do caso, “houve tudo nessa vida, menos confronto. O que ocorreu foi verdadeira execução. Execução sumária”. Ele explicou que na maioria dos corpos havia “lesões de defesa”, que são ferimentos nas mãos e nos braços, e tiros que denotam que o atirador estava em posição superior em relação à vítima. Ao todo, 88 tiros foram encontrados nos corpos.