“Já me ajoelhei na frente do governador Jaques Wagner, do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma, mas até agora nada foi feito. Enquanto isso, nosso povo continua morrendo”… Com a voz embaraçada e postura firme, Rosemeire dos Santos, líder da comunidade quilombola Rio dos Macacos, denuncia mais uma vez uma série de violações que elas e companheiros de quilombo vêm sofrendo por militares da Marinha do Brasil, num conflito pela posse das terras que dura décadas. Dessa vez, uma plateia formada por mais de 500 lideranças quilombolas ouvem atentas e solidárias os relatos de sofrimento.
Rosimeire dos Santos, líder da comunidade quilombola Rio dos Macacos | Foto: Cadu Freitas/BnL
A quilombola, que afirma já ter falado pessoalmente com a presidenta Dilma Rousseff, “quebrando protocolos de eventos oficiais”, na esperança de uma solução para o conflito. “Quem está ‘matando’ nosso a gente não são fazendeiros [principais adversários de comunidades quilombolas no interior do estado], mas o governo, pois a Marinha representa os interesses do governo”, desabafa.
De acordo com o Conselho Estadual Quilombola, o caso Rio dos Macacos é emblemático e apresenta desafios para a efetivação das políticas quilombolas e do direito à terra. O Incra já emitiu relatório atestando que o território em questão se trata de comunidade quilombola. O documento, contudo, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A situação já foi denunciada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, devido a forma como o quilombo é tratado pelos militares.
Quilombolas de toda a Bahia estão uníssonos na busca por seus direitos | Foto: Cadu Freitas/BnL
“Atitude! Quilombola! Povo quilombola tem direito à terra, à educação, a saúde…”! O grito de guerra, ritmado por palmas, tambores e pandeiros do samba de roda, ecoado por quilombolas de 11 macro regiões do estado, somadas a um documento encaminhado ao governo federal pelo Conselho, agrega apoio à luta do Rio dos Macacos e cobra do poder público uma posição emergencial para resolução do problema.
“Reunimos aqui quilombolas do norte e do sul, do leste e também do oeste. Isto é uma prova que estamos unidos e queremos do governo respostas sinceras em relação aos nossos direitos à terra. Todos esses quilombolas que se deslocaram estão demonstrando uma forma de dizer que o quilombo Rio dos Macacos não está só”, declara João Evangelista, presidente do Conselho Quilombola.
João Evangelista, presidente do Conselho Quilombola | Foto: Cadu Freitas/BnL
A socióloga Vilma Reis, que tem prestado apoio a causa da comunidade quilombola afirma que todos os quilombolas precisam ter a coragem das crianças de Rio dos Macacos, que desde cedo já têm “um inimigo”, a Marinha: “Criança não tem inimigos, mas as crianças da comunidade já tiveram armas apontadas para elas”.
As demandas da comunidade Rio dos Macacos e das demais em território baiano deram origem à “Carta Quilombola”, documento aprovado no Encontro das Associações e Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia, sediado na capital baiana, em 08 de fevereiro, desse ano, e que apresenta aos governos Estadual e Federal demandas concretas que precisam de celeridade na efetivação.
A “Carta Quilombola” cobra do governo federal celeridade nas políticas públicas | Foto: Cadu Freitas/BnL
A Bahia possui 494 comunidades quilombolas certificadas, segundo dados de 2013 da Fundação Palmares, mas apenas três tituladas: Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa), Mangal/Barro Vermelho (Sítio do Mato), e Barra, Bananal e Riacho das Pedras (Rio das Contas). No Brasil, o número desses quilombos certificados chega a 2.185.
