As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.

Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço do horário eleitoral gratuito no rádio e na tevê. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.  O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.

Já nas redes sociais…

Faltando pouco para o segundo turno das eleições, as discussões na internet estão acirradas. Na defesa de um ponto de vista, muita gente exagera no tom e se desentende com amigos e parentes.

O administrador de empresas Júlio Bazzo participa de alguns grupos no Whatsapp, um aplicativo de troca de mensagens pelo celular. Ele conta que os ânimos estão exaltados, diz que ainda não sabe em quem vai votar e que prefere se manter neutro. “A discussão é válida, importante, desde que não prejudique qualquer amizade ou o trabalho”, afirma.

O pesquisador social Alysson Camargo também defende o debate de ideias. Ele acredita que é importante se posicionar nas redes sociais, mas reclama do comportamento de algumas pessoas. “Falta muito para os brasileiros separarem uma discussão política da vida pessoal. Não significa que, por ele participar de um debate político, está fazendo uma avaliação, um juízo de valor da pessoa com quem está discutindo”, afirma.

A psicóloga Viviane Legani estuda comportamentos na internet e defende que as pessoas com posição de liderança devam dar o exemplo. “Esse processo que já vem ocorrendo, vem sendo fomentado por discursos de ódio na rede social contra as minoras. Às vezes, infelizmente, conduzidos por políticos, líderes religiosos e por artistas”, afirma.

No começo de outubro, o Ministério da Justiça lançou uma campanha pelas redes sociais. As mensagens diziam: “não confunda discurso de ódio com liberdade de expressão”.

O advogado Artur Alexandre Oliveira alerta para as implicações legais que a publicação de conteúdos ofensivos pode provocar. “Temos que tomar muito cuidado com as palavras que usamos quando nos dirigimos a alguém, se estamos utilizando informações confiáveis. É Importante que a gente cheque sempre a informação, porque, se replicamos algo que leva a um dano moral ou à ofensa contra a honra de alguém, podemos depois também responder por isso”, diz.

*EBC