Quem vai mudar o futebol brasileiro?

Jogadores, jornalistas e torcedores preocupados cobram uma reestruturação que valorize o esporte mais popular do país, mas os desafios para essa evolução são grandes

Os 7 a 1 daquele 8 de julho foram a gota d’água para comentaristas, jornalistas e torcedores  clamarem por mudanças que, até agora, parecem longe de se vislumbrar. É preciso lembrar, porém, que se a seleção reflete a desestruturação do futebol no país, não é o seu retrato mais fidedigno. Basta lembrar que o Brasil foi campeão mundial duas vezes (1994 e 2002) com Ricardo Teixeira na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a finalista Argentina teve seu futebol comandado desde 1979 pelo cartola Julio Grondona, morto em agosto. Os números mostram que os problemas de comando do esporte mais popular do planeta foram mascarados por resultados eventuais.

A ausência de torcedores desvaloriza o espetáculo e tira dos clubes brasileiros uma fonte preciosa de receita. Um ranking com as 13 principais agremiações do país feito pelo consultor de marketing e gestão esportiva Amir Somoggi, baseado em balanços financeiros de 2013, mostra que as bilheterias rendem menos aos clubes do que a venda dos direitos federativos de atletas, cotas de TV, patrocínio e publicidade, e quadro social, cerca de 10% das receitas. Algo ainda distante dos principais clubes europeus, que faturam entre 25% e 30% de suas receitas com o público nos estádios.

A melhor média de público dos campeonatos brasileiros recentes aconteceu em 1987, ano em que se experimentou o embrião do que poderia ser uma solução para o fortalecimento do esporte no Brasil: a Copa União, ocasião única em que os clubes brasileiros decidiram tomar a frente da organização do campeonato.

A Copa União nasceu em um momento de crise política e financeira da CBF, que anunciou em junho de 1987 que não teria recursos para realizar o campeonato nacional naquele ano. Nesse momento, 13 dos clubes mais tradicionais do país (os grandes de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, mais o Bahia) articulam a da União dos Grandes Clubes Brasileiros, o Clube dos 13. “Pela primeira vez, o torneio foi tratado como produto, com licenciamento da marca e cuidado para promover cada rodada como se fossem grandes eventos”, avalia o jornalista Ubiratan Leal, em artigo no site Balípodo.

O poder da TV

A proposta do Clube dos 13 era ser uma liga que reunisse apenas os seus membros, com maior capacidade de mobilizar recursos e público para garantir um campeonato financeiramente sustentável. A CBF apoiou a iniciativa e teve como única exigência a inclusão de mais três clubes. Foram convidados Coritiba, Santa Cruz (PE) e Goiás, clubes mais populares de seus estados. O torneio teve patrocínio da Rede Globo, Coca-Cola e Varig.

No entanto, a decisão de deixar de fora clubes bem classificados no ano anterior, como América-RJ, Guarani, Portuguesa e Sport Recife deixou muitos descontentes e a CBF encontrou aí a brecha para recuperar terreno, criando uma celeuma que dura até hoje sobre quem seria o campeão daquele ano. O Flamengo, vencedor da Copa União, ou o Sport, que triunfou na competição que a CBF acabou organizando.

A média de pagantes naquele ano foi de 20.877, a segunda maior da história do campeonato nacional. Somado ao dinheiro de patrocinadores, o resultado apontou para a viabilidade de uma liga organizada pelos próprios clubes. É o caso das competições nacionais mais valorizadas do mundo: a liga inglesa, com valor de € 3,6 bilhões; a espanhola, € 2,5 bilhões; a alemã, € 2,3 bilhões; e a italiana, € 2,1bilhões. O brasileirão aparece na décima posição, valendo € 672 milhões, atrás de França, Rússia, Turquia, Portugal e Ucrânia, todos campeonatos organizados pelos próprios clubes.

Aqui, o embrião surgido não avançou. O Clube dos 13 rapidamente aliou-se à CBF, que voltou a ser a organizadora do Brasileiro em 1988. Depois disso, a associação dos clubes deixou de lado o plano de controlar sua própria liga e passou a atuar principalmente na venda dos direitos de transmissão para a televisão – tema que, anos mais tarde, seria o motivo de seu fim.

A TV é outro grande pilar da estrutura do futebol brasileiro. Os direitos de transmissão são a principal fonte de recursos dos clubes, que dá enorme poder para a Rede Globo, como demonstrado em 2011, levando ao fim do Clube dos 13. A polêmica se iniciou com a derrubada, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, do Ministério da Justiça), de uma cláusula preferencial no contrato assinado pelo Clube dos 13 com a Globo, que permitia à empresa negociar antecipadamente a renovação do contrato e cobrir eventuais propostas de concorrentes – na prática, inviabilizando a concorrência. Com a derrubada, o Clube dos 13 organizou um processo de licitação para negociar as temporadas de 2012, 2013 e 2014.

A Globo reagiu e passou a negociar individualmente com os clubes, que iniciaram um movimento de debandada. O Corinthians foi o primeiro a se desligar, no que foi seguido pelo Botafogo. Com o tempo, todos os times definiram sua situação com a antiga parceira, num modelo novo e mais desigual de negociação, que ampliou drasticamente a diferença paga entre os 12 clubes de maior torcida (em especial Corinthians e Flamengo) e os demais. Para Amir Somoggi, a distribuição pode ser um problema, ainda que seja normal que os clubes grandes ganhem mais.

“Na Inglaterra, o formato não permite tamanha discrepância como no Brasil. Clubes de ponta como Manchester United e City não ganham 2,5 mais que do que o clube que menos ganha”, afirma. Segundo ele, a fórmula adotada pelos ingleses prevê que 50% do volume seja fixo para todos os clubes, e 50% é dividido em dois grupos de 25% cada: um que premia por desempenho – e que deveria ser implementado no Brasil, de acordo com ele – e a outro correspondente ao número de jogos transmitidos.

As medidas visam a competitividade e valorizam a Premier League como um todo – beneficiando o conjunto dos clubes. “O Manchester United, por exemplo, vai ter mais partidas transmitidas, só que se exige um mínimo de jogos transmitidos pra cada clube. A liga inglesa controla tudo, é responsável pela competição e pela marca Premier League”, explica.

Mobilização

Outra opção da CBF que prejudica os clubes é o calendário do futebol brasileiro. Mas não veio deles uma reação. A divulgação do calendário causou uma movimentação de atletas dos principais clubes do país no ano passado, resultando na formação do Bom Senso FC, primeira associação que reúne jogadores de futebol em prol de melhorias no esporte. A questão das datas das competições está longe de ser trivial e é ligada intimamente às relações de poder exercidas pela confederação. A estrutura que sustenta a CBF envolve as federações estaduais. O dirigente máximo do futebol brasileiro é eleito por apenas 47 votos: os presidentes das 27 federações e dos 20 clubes da primeira divisão.

As negociações passam por uma relação de favores entre CBF e suas congêneres nos estados. O principal trunfo é o calendário, que mantém um grande espaço para os cada vez mais esvaziados campeonatos estaduais. A média de público nos campeonatos locais é um dos termômetros para o desinteresse. Os 25 principais fecharam 2013 com público médio de 2.526 pagantes por jogo, 9,4% a menos que o registrado em 2012 (2.790). O campeonato mineiro, que teve o melhor desempenho, apresentou média de 6.451 torcedores por jogo.

Mesmo assim, os torneios se mantêm. O Bom Senso FC denuncia o exagerado número de partidas que os times precisam cumprir a cada ano, muito acima de seus concorrentes europeus, expondo jogadores a uma carga de trabalho elevada e forçando os clubes a manter elencos inchados para dar conta de contusões e suspensões.

Em 2013, o Bayern de Munique, que disputou todos os jogos possíveis em seu país no ano passado, tendo sido campeão de três das quatro competições que disputou, fez 59 partidas. Já o Corinthians fez 75 jogos oficias na temporada, 27% a mais que os alemães, isso porque foi eliminado precocemente da Libertadores e da Copa do Brasil – se tivesse avançado até o final em todas as competições, teria feito 85 jogos no ano, 44% a mais. Do total de jogos, 23 foram no campeonato paulista.

“Há diversas maneiras de se agradar as federações, mas nada lhes dá mais prazer, estabilidade e consequente apoio ao ‘candidato’ à CBF, do que a manutenção dos estaduais. Se você prometer não tocar na galinha dos ovos de ouro, nenhum mal lhe acometerá”, afirmou o zagueiro Paulo André, uma das lideranças do Bom Senso, em sua conta no Facebook. Segundo ele, a receita das federações cresceu, em média, 25% em 2013 se comparada com o ano anterior.

“No total, a soma das arrecadações dessas entidades atingiu R$ 132 milhões, mesmo com a decadência técnica e de público dos campeonatos. A Federação do Rio de Janeiro, por exemplo, aumentou 32% de sua receita de 2012 para 2013. Apesar disso, 80% dos clubes da primeira divisão tiveram prejuízo durante o período da competição. Ora, para quem serve esse formato?”, questiona o jogador.

O Bom Senso tem se movimentado para tentar alterar essa situação e já elaborou propostas como o estabelecimento de um número de partidas mais equilibrado entre os clubes grandes – que hoje disputam partidas em excesso – e os pequenos – que passam a maior parte do ano excluídos do calendário.

A CBF divulgou alterações no calendário para 2015, prevendo 25 dias para pré-temporada e diminuindo os estaduais de 23 para 19 datas. O Bom Senso FC considerou que o calendário “não foi reestruturado, apenas espremido”, sem resolver problemas como a escassez de jogos para times do interior. Ainda segundo a associação, o limite imposto de 65 partidas por jogador na temporada é um “me engana que eu gosto”, pois defende que reestruturar o calendário dos clubes não é só limitar o número de jogos dos atletas.

Os membros do Bom Senso já se encontraram com a presidenta Dilma Rousseff, conversaram com o Ministério do Esporte e também foram ao Legislativo. É aí que se trava uma de suas mais recentes batalhas.

O Projeto de Lei 5.201/13, originalmente chamado Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) e que se tornou a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e deve voltar à pauta dos parlamentares depois das eleições.

O objetivo é resolver o problema da dívida dos clubes com o fisco, valor estimado em R$ 3,7 bilhões, mas que pode ser maior. De acordo com o projeto, que tem a relatoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB-SP), os clubes teriam 25 anos para quitar obrigações com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Banco Central e pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No prazo de até um mês antes de uma competição, os clubes deverão apresentar certidão negativa de débito (CND) para poder participar. Casonão tenha sido honrado o acordo de refinanciamento, o projeto prevê o rebaixamento como punição.

Em seu site, o Bom Senso critica o fato de essa ser tida como a única possibilidade de sanção. “Defendemos o rebaixamento em caso de não apresentação da CND, mas não podemos contar apenas com isso. Precisamos de mais instrumentos de fiscalização e mais tipos de punição, para não punir apenas os Málagas, mas também os Real Madris e Barcelonas”, defende a associação.

A entidade sustenta que as certidões não garantem o pagamento das dívidas, apenas que os devedores negociaram com seus credores. “Muitos clubes recebem, por exemplo, patrocínio da Caixa Econômica Federal, empresa pública que exige a CND. E nem por isso estão em dia com as suas dívidas fiscais”, diz a entidade. “Se for aprovada como está, a lei não punirá nenhum clube”, diz o Bom Senso, que se posiciona pela aprovação da lei ressaltando ainda que as “contrapartidas aos clubes precisam ser mais rigorosas e fiscalizadas”. A entidade quer incluir a possibilidade de rescisão do contrato do atleta que tiver seu pagamento de direitos de imagem atrasado por período superior a três meses.

Há ainda outros pontos de divergência, como a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o pagamento das dívidas, que é de 5%, enquanto o governo pretende que ele se dê pela Taxa Selic, hoje em 11%. O especialista em Gestão Esportiva Pedro Trengrouse, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que é necessário também responsabilizar as confederações e federações pela situação financeira dos clubes. “No Rio de Janeiro, no campeonato estadual, nos 120 jogos da primeira fase, os clubes tiveram um prejuízo acumulado de R$ 500 mil, enquanto a federação arrecadou R$ 800 mil nesses mesmos jogos”, disse à Agência Câmara.

Algo que fica claro em todas as etapas da discussão é a responsabilidade dos dirigentes na atual situação do futebol brasileiro, seja nas federações ou nos clubes. “Perceba que quem quer a mudança são as pessoas e as entidades que estão fora do sistema.

Os dirigentes se posicionam de forma alheia a este processo, pois olham tão somente para a proteção dos interesses dos seus grupos e, por conta disso, resistem à inovação, que poderia desarrumar o controle que possuem atualmente”, avalia Geraldo Campestrini, consultor em marketing esportivo e colunista da Universidade do Futebol. Ele destaca a importância da ação dos atletas. “As grandes mudanças no sistema ocorridas no esporte pelo mundo surgiram de atletas a partir do momento que assumiram posições mais drásticas, como greves ou ações individuais ou coletivas na Justiça”, aponta.

Culpa da “Lei Pelé”?

Quando está em discussão a dificuldade até de clubes grandes para segurar jogadores, muitos a atribuem à Lei 9.615/98, ou Lei Pelé. Mas será? “A Lei Pelé é o resultado de um processo que se iniciou com base na Lei Zico, de 1993, que trazia conceitos de uma legislação mais modernizante com pontos como a auditoria de clubes e possibilidade de transformação do clube em empresa, por exemplo. Isso era parte da lei, que incorporou um movimento que veio da Europa, onde o passe acabou e em seu lugar foi instituído um contrato de trabalho entre clube e jogador”, explica Amir Somoggi.

O episódio envolvendo o jogador belga Jean Marc Bosman é um marco em relação às transferências de atletas. Depois de encerrar seu contrato com o Liège, da Bélgica, o meia foi impedido de se transferir para o francês Dunkerke, por conta de seu passe pertencer ao clube de seu país natal. Ele foi à Justiça e venceu. Com todos os países adaptando suas legislações à decisão, atletas e seus agentes e empresários ganharam maior poder de barganha. Isso foi sentido mais em alguns países do que em outros.

“O problema da lei foi dar muita liberdade dentro de uma estrutura que era arcaica, e ainda hoje é”, explica Somoggi. “Mas a lei foi publicada em 1998 e entrou em vigor em março de 2001, ou seja, houve tempo para os clubes se prepararem, mas eles não o fizeram”, aponta. Como exemplo, Somoggi lembra os casos das saídas de Diego e Robinho do Santos, em 2004 e 2005. “A diretoria do clube deu fatias dos direitos econômicos para os atletas nas negociações, algo ao qual não se viu obrigado. O Santos cedeu porque a negociação estava emperrada. No geral, se fizermos as contas na ponta do lápis, os clubes perdem por conta própria, não por conta do fim da Lei do Passe”, sustenta.

Se as parcerias com empresários ou grupos financeiros podem ajudar a manter atletas de ponta nos clubes grandes, por outro lado diminuem a receita com a transferência do jogador mais adiante. A agremiação ganha no curto prazo, mas perde no longo.

*Glauco Faria e Nicolau Soares/Rede Brasil Atual