Os supermercados e demais estabelecimentos comerciais da Bahia podem ser proibidos de disponibilizar sacolas plásticas caso um projeto de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV) seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. A proposição, que passou recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a substituição das embalagens por sacolas oxi-biodegradáveis, menos nocivas ao meio ambiente.
As sacolas reutilizáveis (ecobags) são boas opções para evitar o consumo de embalagens plásticas/Fotos: Elza Fiúza/Agência Brasil
“Os animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimentos. Os plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares. O meu projeto tem o objetivo de substituir progressivamente esse plástico convencional por plásticos oxi-biodegradáveis”, explica Moraes.
Segundo o deputado, todas as organizações que fornecem sacolas plásticas para acondicionar seus produtos poderão buscar a substituição pela sacola ecológica permanente, agregar materiais ecologicamente corretos e atrair o consumidor para mudar os seus hábitos como já acontece em países desenvolvidos, e também em grandes cidades brasileiras, como São Paulo.
“Com este projeto, vamos reduzir o impacto ambiental causado pelos milhões de sacolas plásticas jogadas no lixo e desta maneira estaremos ajudando a natureza e contribuindo para que o ecossistema sobreviva a este terrível pesadelo chamado ‘plástico'”, destaca o deputado.
O parlamentar justifica ainda que para produzir uma tonelada de plástico são necessários 1.140 kw/hora (esta energia daria para manter aproximadamente 7.600 residências iluminadas com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os dejetos resultantes.
Salvador e São Paulo
O Bahia na Lupa apurou que a Câmara de Vereadores de Salvador chegou a aprovar lei semelhante em maio de 2011, de autoria dos então edis Pedro Godinho (PMDB), Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT), mas o projeto não progrediu porque faltou a sanção de João Henrique, prefeito da capital baiana à época.
O exemplo veio da maior cidade brasileira. Em São Paulo, começou a valer no dia 5 de abril a Lei Municipal 15.374/2011, que determina o uso de sacolas ambientalmente corretas nos estabelecimentos comerciais.
Em vez das sacolinhas de cor branca, derivadas de petróleo e consideradas nocivas ao meio ambiente, os consumidores encontram sacolinhas nas cores verde ou cinza, maiores e mais resistentes, e que tenham pelo menos 51% de sua composição derivada de matéria-prima renovável, como cana-de-açúcar.
Depois de ser usada pelo consumidor para carregar as compras, a “sacola verde” deve ser reutilizada somente para o descarte do lixo reciclável que é recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva. São eles: metal, papel, plástico e vidro, que serão encaminhados para centrais mecanizadas de triagem.
Já a “sacola cinza”, por sua vez, deve ser reutilizada pelo cidadão para o descarte do lixo comum, recolhidos pela coleta convencional, como por exemplo, restos de comida, papel sujo, bitucas de cigarro e fraldas.
Um mês depois da implantação da nova lei a prefeitura de São Paulo já havia registrado um aumento de 12% na coleta de lixo reciclável na cidade.
A troca de sacolas plásticas por caixas de papelão faz parte do cotidiano de muitos consumidores
Cobrança pelas novas sacolas
A polêmica na capital paulista gira em torno da cobrança pelas novas sacolas. Em maio deste ano a prefeitura entrou com uma ação na primeira Vara da Fazenda Pública contra os supermercados, na qual pede a proibição pela cobrança das novas sacolas, sob a alegação de que a medida contraria a política de sustentabilidade desenvolvida pelo poder público.
Um acordo entre o Procon estadual de São Paulo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) fez com que os supermercados passassem a oferecer desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos ou a cada R$ 30 para os consumidores que levarem sua própria sacola ou qualquer outro meio de transporte de mercadorias. A opção fica a cargo de cada estabelecimento e o desconto vale até novembro. Lá, a lei municipal não estabeleceu proibição da cobrança pelas embalagens ecológicas, o que motivou a polêmica.
O outro lado
Entidades como o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida) são contra o banimento das sacolas plásticas e, ao contrário disso, defendem o que chamam de “uso racional” do produto. “É comprovado que 100% das donas de casa as reutilizam em seu lixo doméstico, deixando de comprar sacos de lixo. É justo que o consumidor fique sem a embalagem que escolheu como a mais prática, mais versátil no quesito reutilização e a que gera maior economia?”, questiona Miguel Bahiense, presidente da entidade.
Brasileiros usam 15 bilhões de sacolas plásticas por ano no país
Todavia, há quem conteste a qualidade das sacolas plásticas convencionais que são oferecidas nos supermercados de Salvador. “Essas sacolinhas não valem nada, são de um material de péssima qualidade, que muitas vezes se desfaz antes que cheguemos em casa com as compras”, reclama a dona de casa Marluce Batista, que saía de um hipermercado no bairro Jardim Armação, em Salvador, nesta sexta-feira, 26 de junho, com três sacolas plásticas em cada mão.
Um estudo realizado em todo o país pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) revelou que 68% dos soteropolitanos eram favoráveis em 2011 à criação de uma lei que proíba a distribuição de sacolas plásticas.
Você sabia?
De acordo com especialistas, uma vantagem das sacolas oxi-biodegradáveis é que em sua degradação inicial ela se decompõe pela oxidação acelerada por luz e calor. Em um segundo momento, o plástico é biodegradado por micro-organismos e os resíduos finais restantes não poluem o meio ambiente.
